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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva chamou atenção para os casos de trabalhadoras resgatadas Passados dez anos da aprovação da lei que regulamentou os direitos dos trabalhadores e das …
Lei que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos completa dez anos Leia mais
Getty Images Um dos projetos cria o “Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma …
CCJ aprova datas comemorativas e selo para empresa com práticas voltadas a pessoas com endometriose Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, relator do projeto na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3761/23, que …
Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, no …
Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas Leia mais
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o direito de acolhimento de animais domésticos de pequeno e …
Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Socorro Neri: falta de informações torna cidadãos vulneráveis ao mercado de apostas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (27), audiência …
Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta com alterações A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora: auxílio-inclusão é uma importante compensação A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar Leia mais
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Indústria nacional de drones representa faturamento anual de US$ 373 milhões As Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados …
Comissões debatem desafios para o desenvolvimento da indústria nacional de drones Leia mais