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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o videomonitoramento durante a …
Comissão aprova projeto que prevê videomonitoramento no transporte por aplicativo Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Vitor Lippi A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova projeto que prioriza fiscalização sanitária orientadora Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de …
Comissão aprova programa de conectividade para áreas remotas Leia mais
Divulgação/Câmara dos Deputados João Cury, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as operadoras de planos de saúde …
Comissão aprova projeto que garante internação em UTI externa por planos de saúde Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação, pelo …
Comissão aprova criação de aplicativo para envio de demanda de segurança pública Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: Funpen tem sido subutilizado por gestores A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/23, que …
Comissão aprova destinação de 20% dos recursos do Funpen para entidades civis que acolhem presos Leia mais
Marcelo Camargo/Agência Brasil Auditores da Receita Federal estão fazendo operação padrão desde o fim do ano passado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados …
Comissão discute impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3286/24, que aumenta de 3% …
Comissão aprova novas regras para acessibilidade em moradias e transporte público Leia mais
Divulgação/Sec. de Cultura do Mato Grosso Breaking e hip hop são exemplos de cultura negra A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá, na …
Comissão debate criminalização da cultura negra e periférica no Brasil Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Veras: objetivo é minimizar possíveis desencadeadores de ansiedade e desconforto sensorial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos …
Comissão aprova determinação de que escolas substituam sinais por música pra preservar aluno com autismo Leia mais