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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay: crime causa danos psicológicos severos às vítimas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que tipifica o …
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI A CPMI do INSS fará uma reunião extraordinária nesta terça-feira (16) para votar requerimentos de convocação de testemunhas que …
CPMI pode votar requerimentos para convocar familiares e sócios do ‘Careca do INSS’ Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Natália Bonavides é a relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4887/24, do deputado …
Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas Leia mais
GettyImages O IBGE estima que, em 2070, quase 38% dos habitantes do país serão idosos As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e do Esporte da Câmara dos …
Benefícios da atividade física para saúde idosos é tema de debate na Câmara nesta terça Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um conjunto de …
Comissão aprova projeto que cria protocolo de ajuda a indígenas durante desastres Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regula a recuperação …
Comissão aprova regras para recuperação de áreas de vegetação atingidas por incêndio Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carlos Viana: sigilo fiscal e telefônico do “Careca do INSS” já foram quebrados O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ([[g CPMI]]) que …
Presidente de CPMI afirma que cancelamento de reunião com “Careca do INSS” não prejudica investigações Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o programa Mais Cultura nas Escolas (Projeto de Lei 533/24), que busca …
Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: proposta busca fortalecer a atuação dessas comunidades A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: região demanda respostas habitacionais compatíveis com suas especificidades A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida Leia mais