Tag: Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Francisco ampliou o projeto no substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite incluir na Identificação Civil Nacional (ICN) informação …

Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional  Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Ana Pimentel, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia …

Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC Leia mais

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Professor Alcides, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige a instalação, nas salas de aula …

Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3096/24, do Senado, que inclui …

Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 826/25, que altera …

Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória …

Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (8) para instaurar o processo referente à …

Conselho de Ética se reúne nesta terça para instaurar processo contra Gilvan da Federal Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Filipe Barros pediu o debate sobre o mercado de capitais no Brasil A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza …

Comissão discute estrutura regulatória do mercado de capitais e soberania nacional Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor do pedido para a realização do debate As comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos …

Audiência discute impactos ambientais e sociais das cadeias produtivas do tabaco, do álcool e de ultraprocessados Leia mais

Karine Viana/Palácio Piratini O Brasil é o maior exportador mundial de tabaco A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência …

Comissão debate posição do Brasil na conferência sobre controle do tabaco Leia mais