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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1284/19, …
Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas Leia mais
Mario Agra/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado …
Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão Leia mais Mario Agra/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O ato da Mesa foi publicado …
Mesa Diretora da Câmara declara a perda do mandato de Chiquinho Brazão Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta oferece às autoridades base de dados para combater crimes sexuais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos …
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados General Pazuello, autor do projeto O Projeto de Lei 472/25 prevê a adoção, no território nacional, da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória …
Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ducci: proposta pode reduzir tempo de espera por equipamentos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a doação, para …
Comissão aprova projeto que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sessão foi solicitada pela deputada Bia Kicis (C) Em sessão de homenagem aos 65 anos de Brasília, comemorados no dia 21 de abril, parlamentares …
Parlamentares reverenciam a diversidade de Brasília em homenagem ao aniversário da cidade Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Educação da Câmara Estudantes e representantes da sociedade civil exigiram estratégias antirracistas e antissexistas no novo Plano Nacional de Educação …
Estudantes e especialistas cobram estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina, autora da proposta O Projeto de Lei 1376/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com …
Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, relator do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1799/21, do deputado Tito (Avante-BA), que incentiva …
Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços Leia mais