Tag: Câmara

Divulgação/USFWS Pacific Degradação de recifes de coral é uma das preocupações dos ambientalistas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta- feira (29), …

Comissão de Meio Ambiente debate papel do Brasil na 3ª Conferência dos Oceanos da ONU Leia mais

Christiano Antonucci/Secom-MT Educação indígena é responsabilidade estadual, coordenada pelo Ministério da Educação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta …

Comissão debate educação escolar indígena, quilombola e do campo Leia mais

Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, o autor da proposta O Projeto de Lei 4875/24 tipifica o crime de zoofilia e estabelece a possibilidade de castração química aos infratores. Pela proposta …

Projeto prevê castração química para quem praticar o crime de zoofilia Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário tem reunião agendada para esta tarde O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto …

Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Augusto Puppio, o autor do projeto O Projeto de Lei 1141/25 exige que cosméticos com substâncias químicas que possam causar desregulação hormonal tenham um aviso …

Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal Leia mais

Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Célia Xakriabá propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), debate …

Comissão debate Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna Leia mais

Depositphotos MP modifica as regras do crédito consignado A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1292/25 promove audiência pública nesta quarta-feira (28), a partir das 14 horas, para debater …

Audiência pública discute regras da medida provisória do crédito consignado para setor privado Leia mais

Gilvan de Souza/Flamengo Deputadas destacam urgência de debate diante de casos de agressão A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), a discriminação no esporte e …

Comissão debate discriminação no esporte e políticas de inclusão Leia mais

Marcelo Camargo/Agência Brasil PEC amplia competências de órgãos de segurança, como a Polícia Federal A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta- feira (28), audiência …

Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a discussão do Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga vários …

Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta Leia mais