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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos …
Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pedro Lucas: objetivo é adaptar as infraestruturas de grande porte às mudanças climáticas O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas …
Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos Leia mais
Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado Paulinho da Força O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do Projeto de …
Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia Leia mais
GettyImages O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 309/24 aprova acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a troca e a proteção mútua de informações classificadas. O texto está em análise na …
Projeto aprova acordo do Brasil com a Eslovênia sobre troca e proteção de informações sigilosas Leia mais
GettyImages O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 293/24 aprova acordo entre Brasil e Eslovênia sobre cooperação na área de defesa, incluindo troca de experiências e conhecimentos técnicos. O texto está …
Proposta aprova acordo do Brasil com a Eslovênia na área de defesa Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 106/25 suspende uma decisão da Receita Federal que permite a cobrança de contribuição previdenciária adicional …
Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado …
Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal Leia mais
Depositphotos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (18) para discutir a criminalização de pareceres jurídicos, …
Cancelado debate sobre criminalização de pareceres jurídicos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade é o relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4906/23, que …
Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes …
Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia Leia mais