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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer estendeu a medida para deputados estaduais e vereadores A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atribui ao Poder …
Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3845/23, que permite que a outorga …
Comissão aprova projeto que facilita pagamento para migrar rádio AM para FM Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves: punições atuais são insuficientes para conter pichadores A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 337/24, do deputado Bibo …
Comissão aprova suspensão por seis meses da CNH e de linhas telefônicas de quem fizer pichação Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que os órgãos públicos criem campanhas …
Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: retirada de poder dos CAPs prejudicou atividade portuária A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que restabelece a …
Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade portuária Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bohn Gass defendeu a aprovação do texto original do governo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória 1284/24, …
Câmara aprova MP com socorro ao RS após chuvas; texto vai ao Senado Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova projeto que agiliza localização de celular em caso de sequestro ou tentativa de suicídio Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os partidos políticos …
Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova proibição de aplicativos de IA que “tiram a roupa” de pessoas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Meire Serafim recomendou a aprovação da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova criação de benefício financeiro para ampliar inclusão digital na Amazônia Leia mais