CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1147/23, …

CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos Leia mais

Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1476/22, …

Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança Leia mais

CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto protege as “mães de Haia” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada Leia mais