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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta do governo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1147/23, …
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4389/24, que torna obrigatória a …
Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular Leia mais
Depositphotos Ausência ou escassez de melanina pode resultar em queimadura solar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.140/25, que institui a Política Nacional de Proteção dos …
Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência Leia mais
Divulgação/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1092/25 determina que o dinheiro de multas aplicadas por crimes ambientais seja revertido com prioridade à causa animal. …
Projeto destina dinheiro de multa ambiental para a causa animal Leia mais
Ana Chalub / Câmara dos Deputados Projeção sobre a luta antimanicomial no Congresso A fachada do Congresso Nacional recebe, nesta quinta-feira (29), projeção de frases e imagens em celebração do …
Projeção de frases e imagens na fachada do Congresso põe em foco a luta antimanicomial Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1476/22, …
Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto protege as “mães de Haia” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luisa Canziani: “Queremos que a legislação acompanhe os desafios regulatórios” No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população …
BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial Leia mais