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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto também pune quem usar IA para enganar consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que …
Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fraga: proposta permite que o produtor faça suas estratégias de gerenciamento de riscos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara …
Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado André Janones O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (15), as 13 horas, no plenário 11, para …
Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones Leia mais
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Prédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da …
Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras Leia mais
Bruno Cecin/Ag. Pará Vista aérea de Belém, que sediará a COP30 em novemro A Câmara dos Deputados realizará uma comissão geral nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário Ulysses …
Câmara dos Deputados discute preparativos para a COP30 e desafios ambientais Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida visa eliminar barreiras e promover a autonomia das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência …
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Com uma pauta de 42 itens, a Câmara dos Deputados pode votar emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece …
Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental Leia mais
Depositphotos Autores da proposta ressaltam que acessibilidade é um direito fundamental O Projeto de Lei 1487/25 isenta de impostos a produção e a importação de dispositivos e equipamentos de acessibilidade …
Projeto isenta de impostos equipamentos de acessibilidade para pessoas com deficiência Leia mais
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Alagamento do bairro Farrapos, em Porto Alegre A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e …
Comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul após enchentes Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Josenildo: proposta evita inventário completo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 306/24) estabelecendo que a sucessão …
Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal Leia mais