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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência …
Câmara aprova urgência para seis projetos de lei Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser …
Câmara aprova urgência para cinco propostas; acompanhe Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/19, que torna permanente …
Deputados analisam projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte; acompanhe Leia mais
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a utilização …
Comissão aprova adoção de novo ícone para sinalizar acessibilidade Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que concede …
Comissão aprova meia-entrada para pessoa com deficiência em unidades de proteção ambiental Leia mais
Fernando Frazão/Agência Brasil Recursos serão usados em uma possível mudança de sede da empresa O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 11/25) que abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões no …
Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio do Vôlei, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 721/25, que isenta do …
Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo Leia mais
Depositphotos TCU é um dos órgãos agraciados com o crédito O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 10/25) que abre crédito suplementar de R$ 14,2 milhões no Orçamento de 2025 para …
Projeto abre crédito suplementar de R$ 14,2 milhões para diversos órgãos públicos Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rafael Brito A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a …
Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que …
Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais Leia mais