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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2844/24, que proíbe a fabricação e …
Comissão aprova proibição de bisfenol na fabricação de papéis térmicos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas do crime de provocar incêndio em floresta …
Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados David Soares recomendou aprovar projeto com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a instalação de …
Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: divulgação dos atos estatais é pedra angular da forma republicana de governo A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laiola: medida se alinha a princípios éticos e ambientais contemporâneos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jack Rocha, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que prevê regras especiais para parcerias da administração pública com …
Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: medida contribui para formação dos profissionais da educação A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/19, do …
Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que muda a Lei do Saneamento Básico para permitir o uso de …
Câmara aprova permissão de uso de fontes alternativas de água; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que muda a Lei do Saneamento Básico para …
Câmara aprova permissão de uso de fontes alternativas de água Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: é importante garantir o benefício a famílias atingidas por catástrofes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa …
Comissão aprova dispensa de frequência escolar mínima para beneficiários do Pé-de-Meia em área de calamidade Leia mais