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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Camila Jara, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público …
Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União Leia mais
Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16), parlamentares e especialistas afirmaram …
Deputados e especialistas afirmam que criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira Deputados de partidos da oposição criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que …
Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo …
Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da matéria na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4521/24, que define a …
Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou recurso para análise pelo Plenário de proposta que garante prioridade em todas as instâncias aos processos …
Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Weliton Prado, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 83/25, …
Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Weliton Prado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que altera a …
Comissão aprova auxílio financeiro para cuidador familiar de idoso ou pessoa com deficiência Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora recurso para que seja votada pelo Plenário uma proposta que garante prioridade de julgamento em …
Deputados analisam pedido de votação em Plenário de projeto sobre crimes de trabalho escravo; acompanhe Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dani Cunha, relatora na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1701/22, que obriga o Sistema Único de Saúde …
Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral Leia mais