Comissão aprova processo simplificado para resolver conflitos territoriais entre municípios

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: texto permite solucionar antigas disputas com segurança jurídica A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, …

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Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Prado recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto que proíbe …

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Fórum Parlamentar do BRICS começa nesta terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores

O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa nesta terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos dos países do bloco. As …

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Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Helena Lima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para prever o apoio …

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Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1862/21, do Senado, que permite o …

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