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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto …
Comissão aprova selo de boas práticas de acessibilidade para empresas Leia mais
Cléber Medeiros/Agência Senado Proposta precisa ser votada pelo Plenário do Congresso Nacional O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 12/25 abre crédito suplementar no Orçamento de 2025, de R$ …
Projeto abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender fundos regionais Leia mais
Depositphotos STF determinou a redistribuição das vagas com base no Censo de 2022 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto que amplia o número …
Lula veta projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais Leia mais
Thiago Fagundes/Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou o programa “Câmara pelo Brasil”, com o objetivo de promover o diálogo institucional entre a Câmara dos …
Hugo Motta cria programa Câmara pelo Brasil, para ampliar o diálogo com a sociedade Leia mais
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Fraude foi descoberta após investigação da CGU e da PF O governo solicitou ao Congresso Nacional a abertura de um crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões …
Medida provisória abre crédito de R$ 3,3 bilhões para ressarcir aposentados e pensionistas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a continuidade do abastecimento …
Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Emanuel Rêgo: importações de materiais esportivos são importantíssimas para o mundo olímpico Parlamentares e representantes do setor esportivo afirmaram que os vetos presidenciais à …
Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas de segurança na prestação de serviços …
Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda argumentou que o projeto invade atribuição do Poder Executivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados rejeitou o …
Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura aos consumidores uma compensação em dinheiro …
Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos Leia mais