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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Motta: organismos internacionais precisam refletir dinâmicas geopolíticas atuais Autoridades brasileiras defenderam na abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, nesta quarta-feira (4), uma configuração mundial que …
Participantes do Fórum Parlamentar do BRICS defendem uma nova ordem mundial mais justa Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany: tratamento dado à publicidade de outros produtos viciantes não abrange a pornografia O Projeto de Lei 4540/24 obriga plataformas digitais e produtores de …
Projeto obriga plataformas digitais a alertar sobre riscos de vício em conteúdo adulto Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes: microempresas são prejudicadas por prazos impostos por grandes corporações O Projeto de Lei 4507/24 estabelece que as companhias de grande porte terão até 30 …
Projeto fixa limite de 30 dias para grande empresa pagar fornecedor de pequeno porte Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta busca reforçar a proteção ao sigilo das operações financeiras O Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/24 proíbe as administrações tributárias – como …
Projeto proíbe fiscos de compartilhar informações bancárias de clientes Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “Que os frutos deste encontro se reflitam em iniciativas concretas” Ao discursar na abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, o presidente da Câmara, Hugo …
Hugo Motta defende diálogo e diplomacia para solução dos desafios globais Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “Que os frutos deste encontro se reflitam em iniciativas concretas” Ao discursar na abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, o presidente da Câmara, Hugo …
Hugo Motta defende reforma abrangente de organismos multilaterais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4624/24 cria o Programa Nacional de Combate ao Tráfico Transfronteiriço de Armas e Drogas com …
Projeto amplia uso da Força Nacional de Segurança e de tecnologias para vigilância nas fronteiras Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu é a autora da proposta O Projeto de Lei 340/25 obriga os empregadores a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos, com …
Proposta prevê trabalho remoto e ambiente laboral adaptado para pessoas com deficiência Leia mais
GettyImages Medida abrange concursos para cargos efetivos e empregos públicos Foi publicada nesta quarta-feira (4) a Lei 15.142/25, que amplia e atualiza a política de cotas no serviço público federal. …
Sancionada lei que amplia cotas em concursos públicos para 30% Leia mais GettyImages Medida abrange concursos para cargos efetivos e empregos públicos Foi publicada nesta quarta-feira (4) a Lei 15.142/25, que amplia e atualiza a política de cotas no serviço público federal. …
Sancionada lei que amplia cotas em concursos públicos federais para 30% Leia mais