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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: objetivo é acabar com vazio jurídico O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de …
Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que prevê o uso de …
Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes Leia maisO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, divulgaram notas confirmando o recesso parlamentar nas duas próximas semanas, conforme …
Hugo Motta e Davi Alcolumbre confirmam recesso parlamentar nas próximas duas semanas Leia mais
Deputados da oposição apontaram “abuso de autoridade” na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (12), …
Oposição acusa Moraes de “abuso de autoridade”; líder do PT comemora vitória do “Estado de Direito” Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, autor do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, determinou a criação da Comissão Especial para analisar a regulamentação dos serviços …
Câmara cria comissão para analisar regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dandara, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com …
Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador …
Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, o autor da proposta O Projeto de Lei 692/25 torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança nos veículos utilizados por …
Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo Leia mais
Prefeitura de Barra Velha Barra Velha é uma das cidades que fazem parte da nova rota A Lei 15.166/25 criou a Rota Turística Costa Azul, no litoral norte de Santa …
Lei cria rota turística em litoral de Santa Catarina Leia maisA Lei 15.165/25 cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina, para impulsionar o turismo cultural e rural na região. A norma, publicada no Diário …
Lei cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina Leia mais