Tag: Câmara

GettyImages A proposta atende os defensores da causa animal No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3062/22, que proíbe o uso de animais …

Balanço do semestre: projeto aprovado proíbe uso de animais em testes de cosméticos Leia mais

TV Brasil/Agência Brasil Nova lei facilita o combate a incêndios florestais O mais polêmico projeto aprovado pela Câmara dos Deputados neste semestre foi o Projeto de Lei 2159/21, que estabelece …

Balanço do semestre: aprovadas novas regras para o licenciamento ambiental Leia mais

Tony Oliveira/Agência Brasília Projeto que originou a Lei 15.132/25 foi aprovada pela Câmara em abril Por meio do Projeto de Lei 363/25, a Câmara dos Deputados aprovou novos critérios para …

Balanço do semestre: aprovados critérios para repasse de recursos a projetos culturais de estados e municípios Leia mais

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil A Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV) é o tema do Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do …

Balanço do semestre: aprovada Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo HPV Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor do texto aprovado Com aprovação em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei …

Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados Leia mais

Depositphotos Pessoas físicas e empresas podem deduzir do IR patrocínios a projetos desportivos No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente a …

Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte Leia mais

Depositphotos O acesso ao crédito consignado foi facilitado pela Câmara dos Deputados com a aprovação da Medida Provisória 1292/25, que cria uma plataforma centralizada para comparação de propostas de empréstimo …

Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado Leia mais

Fernando Frazão/Agência Brasil Enchente na Comunidade de Rio das Pedras, no Rio de Janeiro No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que facilita o …

Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente Leia mais

GettyImages Crime foi incluído no Código Penal No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3821/24, que inclui no Código Penal o crime de …

Balanço do semestre: projeto aprovado criminaliza produção de ‘deepnude’ com inteligência artificial Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr apresentou parecer favorável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, projeto …

Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios Leia mais