Tag: Câmara

Câmara dos Deputados Preparação do contrapiso em corredor das comissões A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período de redução das atividades da Casa, nesta segunda quinzena de …

Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: Constituição veda censura de natureza política e ideológica A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 2, projeto …

Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei …

Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vermelho: Rede Sarah representa acolhimento, ciência e prestação de serviços de excelência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, projeto …

Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah Leia mais

Conselho Nacional de Justiça Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS) A Lei 15.172/25, que cria oito varas federais na Seção Judiciária de Santa Catarina, …

Lei cria oito varas federais em Santa Catarina Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, relator A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o financiamento integral pelo …

Comissão aprova financiamento integral de projetos culturais pelo Fundo Nacional da Cultura Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que obriga o …

Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Chrisóstomo, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas idosas que sofreram violência o …

Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que o …

Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho o Projeto de Lei 530/25, …

Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos Leia mais