Tag: Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, a autora da proposta O Projeto de Lei 1150/25 proíbe os bancos de excluir ou bloquear chaves Pix vinculadas a CPF ou …

Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ Leia mais

GettyImages Nova lei quer reduzir migração de jovens para as cidades A Lei 15.178/25, que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, entrou em vigor nesta quinta-feira (24). …

Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo Leia mais

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou no dia 8 de julho o Projeto …

Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, proposta que destina recursos do Fundo …

Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, …

Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de …

Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais Leia mais

Michel / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de julho, o Projeto de Lei 747/25, que …

Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente Leia mais

Renato Araújo/Agência Brasília Sede do STJ, em Brasília Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.173/25, que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos …

Sancionada lei que transforma cargos do Superior Tribunal de Justiça Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: proposta ajuda a concretizar o Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no …

Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei …

Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras Leia mais