Tag: Câmara

Depositphotos Motoristas reclamam de falta de infraestrutura para descanso A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), uma audiência pública sobre o tempo de …

Regras para descanso de motoristas profissionais é tema de debate na Câmara Leia mais

Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre A proposta também cria um sistema de valorização dos agentes A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai discutir a aposentadoria especial para agentes …

Comissão sobre aposentadoria de agentes de saúde será instalada nesta terça Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Paulo é o coordenador do grupo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa …

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça Leia mais

Acácio Pinheiro/Agência Brasília A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública com o tema “Precarização das relações de trabalho dos Correios”. Veja quem foi …

Comissão debate relações de trabalho dos Correios Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: “Prevenir é melhor que remediar” A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3195/24, que …

Comissão aprova transferência obrigatória da União a estados para minimização de impacto de desastres Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Douglas Viegas, relator na comissão A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo Cidade Amiga da Cultura, a …

Comissão aprova criação do selo Cidade Amiga da Cultura Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1455/24, que regulamenta as atividades profissionais …

Câmara aprova regulamentação da profissão de tosadores de pets Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Foi aprovado o texto do relator, Marcelo Queiroz A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece o modo artesanal de …

Comissão aprova reconhecimento do modo de fazer renda de filé de Alagoas Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer: proposta dará segurança jurídica a esta prática A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a adoção …

Comissão aprova regras para adoção de espaço público por entidade ou empresa Leia mais

Depositphotos Projeto garante continuidade de benefício fiscal A Comissão do Esporte e a Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira …

Audiência pública debate futuro da Lei de Incentivo ao Esporte Leia mais