Tag: Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro foi relator do projeto que originou a lei A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e …

Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Luiz Fernando Vampiro A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou do Projeto de Lei 4796/24, da …

Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis: surgimento de nova obrigação acessória agrava situação dos contribuintes O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, em análise na Câmara dos Deputados, …

Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que …

Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: proposta aprimora a legislação penal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de julho, projeto de …

Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo Leia mais

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Transferência de concessões ou permissões entre empresas será mais fácil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.182/25, que …

Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV Leia mais

Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar proposta com alterações A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Lista Suja do Racismo …

Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: medida garantirá que os benefícios cheguem, de fato, a quem precisa A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a efetiva proteção ainda esbarra na falta de um sistema integrado de registro O Projeto de Lei 173/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), cria …

Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças Leia mais

Depositphotos Alterações se devem à nova interpretação e regra eleitoral A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão de decisão do Supremo Tribunal …

Câmara declara a perda de mandato de sete deputados federais e convoca novos eleitos Leia mais