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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano Participantes de debate na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados apresentaram opiniões divergentes sobre a regulamentação …
Debatedores divergem sobre transporte de passageiros em moto por aplicativos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4497/24, do deputado Tião Medeiros (PP-PR), que permite a regularização …
Deputados aprovam regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que facilita a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira. O Projeto de …
Câmara aprova regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Audiência desta terça-feira na comissão especial do novo Plano Nacional de Educação Debatedores ouvidos pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano …
Especialistas apontam desafios para a educação de crianças com deficiência Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública discute providências do governo sobre a fraude contra aposentados O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, garantiu na Câmara dos Deputados que …
Ministro da Previdência garante que governo estancou fraude de desconto indevido no INSS Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte: “Espécie testamentária tem grande relevância prática” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta …
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que dá prazo de validade a testamento de emergência Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fred Costa: formação exige uma interação direta com os animais O Projeto de Lei 2559/25, do deputado Fred Costa (PRD-MG), obriga as instituições de ensino superior …
Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê mecanismos digitais …
Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical Leia mais
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta autoriza mudança de nome das guardas municipais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/22, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), inclui as guardas …
PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com …
Deputados analisam regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe Leia mais