Tag: Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece piso salarial nacional …

Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras Leia mais

Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso reúne-se neste terça-feira O Plenário do Congresso Nacional tem reunião agendada para esta terça-feira (17) com uma pauta composta por 60 vetos além de dois projetos …

Congresso reúne-se na terça-feira para analisar vetos presidenciais Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/24, que institui a …

Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Franciane Bayer incluiu emenda para garantir direito dos alunos ao transporte escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (16) projeto de lei que aumenta as penas pelo abandono de pessoa com …

Câmara pode votar projeto que aumenta penas para abandono de idoso Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: isenção deverá estimular a concessão de prêmios A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3277/24, que prevê isenção …

Comissão aprova isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ayres: acordo é mecanismo inovador no sistema criminal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3945/21, …

Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ivoneide Caetano recomendou a aprovação de versão da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga …

Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 800/23, …

Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo Leia mais