Tag: Câmara

Cadu Gomes/Fotos Públicas Ferrovia Transnordestina O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) projeto que abre crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Os …

Congresso aprova crédito de R$ 816,6 milhões para investimentos em ferrovias no Nordeste Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Senado Foi lido nesta terça-feira (17), na sessão conjunta do Congresso Nacional, um pedido para instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito …

Pedido de CPI mista sobre descontos indevidos no INSS é lido em sessão do Congresso Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17),  a …

Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), empresas que patrocinam …

Empresas pedem continuidade de lei que desonera patrocínio do esporte Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores analisam vetos em sessão do Congresso Nacional Além do veto sobre a indenização para as crianças vítimas do Zika vírus, o Congresso derrubou …

Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores analisam vetos em sessão do Congresso Nacional Além do veto sobre a indenização para as crianças vítimas do Zika vírus, o Congresso derrubou …

Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados por invalidez Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova programa de emprego para responsáveis por crianças com necessidades especiais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23, que concede indenização por …

Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) proposta com alterações nas emendas parlamentares ao Orçamento da …

Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao Orçamento Leia mais

Arquivo/Agência Brasília  Convenção foi celebrada em junho de 2015, em Washington O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 863/17 aprova a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos …

Proposta aprova convenção da OEA para proteção das pessoas idosas Leia mais