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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto de lei que altera o Código Penal …
Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a realização de provas vestibulares e de concursos …
Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto …
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência Leia mais Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto …
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Haddad falou a parlamentares da comissão mista que analisa a proposta O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse aos parlamentares da comissão mista que analisa …
Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lira: “É inevitável que esse assunto seja aprovado” O relator do projeto de lei que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha …
Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que criará grupo de trabalho que terá 30 dias …
Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 2664/03, …
Câmara analisa projeto que regulamenta datas para realização de concursos e vestibulares; acompanhe Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Simoes: “Vamos construir uma lei exequível” Ao discutir um projeto de lei em análise na Câmara, que regulamenta os chamados acordos de compartilhamento de …
Especialistas defendem flexibilidade para acordos de risco compartilhado do Ministério da Saúde Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados <img style="width: 100%; height: auto;" src="https://newsera.com.br/wp-content/uploads/2025/08/img20250812113950927-768×473-1.jpg" alt="Audiência Pública – Deliberação de Requerimentos – (PEC 14/21)” /> Audiência pública da comissão especial que analisa o tema Representantes …
Agentes de saúde defendem proposta com novas regras de contratação para a categoria Leia mais