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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora: “Padronização protegerá a concorrência” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5066/23, do deputado Pezenti …
Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: medida valoriza enfermeiros e melhora serviços prestados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 422/25, …
Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a …
Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 466/24, que acaba com …
Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação de uma nova versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa Leia mais
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: medida dá mais estabilidade aos programas e suporte para sua implementação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Meire Serafim recomendou a aprovação do texto com modificações A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a reciclagem de …
Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil Leia mais
GettyImages Condição é caracterizada por uma abertura na região do lábio superior e/ou no palato A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (24), estratégias legislativas e …
Comissão debate políticas públicas de atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: educação financeira incentiva hábitos de consumo mais equilibrados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei …
Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio Leia mais