Tag: Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rodrigues presidiu a comissão de juristas formada para revisar a legislação Juristas que elaboraram o anteprojeto do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro anunciaram nesta …

Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 558/25, que aumenta a …

Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o Microempreendedor Individual (MEI) seja …

Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 582/15, que tipifica …

Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Reunião de parlamentares e entidades com o presidente da Câmara Entidades em favor dos direitos de crianças e adolescentes e parlamentares defenderam a aprovação do Projeto …

Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Ulysses, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2188/25, que possibilita …

Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Texto de Caroline de Toni prevê reserva de vagas na perícia para mulheres A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova atendimento de vítima de violência sexual também no IML Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Lima Júnior: uso ainda é pequeno, mas já trouxe benefícios Uma entre dez prefeituras brasileiras usa inteligência artificial, e também um entre quatro órgãos públicos …

Uso de inteligência artificial na administração pública já traz benefícios, diz especialista Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputados Bruno Ganem e Padovani, coordenador e relator da comissão A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanhou os desdobramentos do acidente da Voepass ocorrido …

Comissão aprova relatório que aponta atuação hesitante da Anac sobre a Voepass Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Capitão Alden: “Assédio moral prejudica a saúde mental dos trabalhadores” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio moral praticado no meio militar Leia mais