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Marina Ramos / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Gilberto Abramo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova projeto que facilita socorro a vítimas e liberação da via após acidente de trânsito Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Rafael Simões pediu o debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), …
Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: envelhecimento da população brasileira é uma realidade que impõe novos desafios A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto …
Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que proíbe o benefício da prisão domiciliar e outras …
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a atuação de influenciadores mirins (com …
Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim Leia mais
GettyImages A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira (19) para discutir a infraestrutura necessária para o desenvolvimento da IA …
Comissão da Câmara que discute inteligência artificial promove novo debate na próxima semana Leia mais
Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê …
Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pastor Diniz: críticas à ordem atual de pagamentos e parecer pela aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara …
Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Albuquerque: elogios à medida e parecer favorável ao projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova isenção para biocombustíveis de espécies geneticamente modificadas Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova atualização do ECA em pontos sobre educação obrigatória e gratuita Leia mais