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GettyImages O benefício pago ao pescador artesanal quando ele fica proibido de exercer a atividade durante o período de reprodução de algumas espécies de peixes foi tema de audiência …
Pescadores artesanais criticam mudanças nas regras para acesso ao seguro-defeso; assista Leia mais
GettyImages A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (19), uma audiência pública sobre o combate a crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. O debate …
Comissão de Segurança Pública debate combate a crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: “O PL 2628 é o projeto de lei mais completo, que está mais maduro” O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) afirmou que o Projeto de …
Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Educação O principal desafio para a implantação plena da lei que prevê equipes de psicólogos e assistentes sociais nas escolas …
Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marina Pita defendeu a regulação de plataformas Durante debate na Comissão de Direitos Humanos da Câmara nesta quinta-feira (14), especialistas apontaram preocupações com o …
Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alceu Moreira, relator na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2873/24, que torna …
Comissão aprova obrigatoriedade de castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Em audiência da Comissão de Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados no dia 12, o Ministério …
Ministério defende autossuficiência do Brasil em petróleo e gás natural durante a transição energética Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Hugo Leal, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o arquivamento automático de multas por …
Comissão aprova projeto que prevê arquivamento de multa ao se comprovar existência de CNH Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1614/25, que inclui na formação continuada dos profissionais da …
Comissão aprova inclusão de conteúdo sobre inteligência artificial na formação de educadores Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson: “Proposta protege idoso de violência patrimonial” A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1918/25, …
Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis Leia mais