Tag: Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece …

Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Socorro Neri (D) coordenou o debate sobre o PNE Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26), entidades relacionadas à educação fizeram …

Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Reimont, que pediu a audiência pública A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), …

Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi recomendou a aprovação do texto com modificação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o monitoramento …

Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede …

Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Acácio Favacho, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3240/24, que permite …

Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência Leia mais

Divulgação O Projeto de Lei 1312/25, do Poder Executivo, autoriza a Caixa Econômica Federal a constituir a Fundação Caixa – pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia …

Projeto do Poder Executivo autoriza a criação da Fundação Caixa Leia mais