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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco para …
Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: a intenção é reduzir o deslocamento de pacientes Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 222/25 cria o Programa Nacional de …
Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o incentivo à …
Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio destacou baixo custo da medida diante do grande benefício social A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a nomeação para cargos de direção …
Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: projeto fortalece os pilares de transparência A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei …
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei Antiterrorismo para equiparar as condutas …
Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo Leia mais
Breno Esaki/Agência Saúde DF O Sistema Único de Saúde oferece vacinas para Covid A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (26), um debate sobre as …
Vacinas contra a Covid-19 são tema de debate na Comissão de Saúde na próxima terça Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece …
Comissão aprova critério para fixação de pensão alimentícia em favor de filhos menores Leia mais