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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida incentiva a resolução pacífica das disputas de menores valores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Nicoletti é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de que inclui órgãos do sistema socioeducativo …
Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que inclui na Lei Orgânica da Saúde exigências …
Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o …
Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer Leia mais
Depositphotos Debate abordará falhas de segurança no controle de bagagens A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir o …
Comissão debate extravio de bagagens e preços praticados por companhias aéreas Leia mais
Depositphotos O assédio sexual e moral comprometem a integridade e a autoestima A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública …
Comissão debate assédio sexual e moral no serviço público e privado Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: medida promove cultura de inclusão social A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Robinson Faria: a experiência turística depende da qualidade da informação A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a colocação de …
Comissão aprova projeto que amplia informações aos turistas nos aeroportos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova fim da exigência de junta médica em divergência com plano de saúde Leia mais