Tag: Câmara

Cláudio Neves/Portos do Paraná Proposta em análise altera lei sobre portos A comissão especial que analisa o novo marco regulatório para setor portuário brasileiro (PL 733/25) promove audiência pública nesta …

Comissão debate aspectos ambientais do sistema portuário Leia mais

GettyImages Acidentes de trânsito são uma das principais causas de morte no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), audiência pública sobre mobilidade …

Audiência na Câmara discute mobilidade urbana e segurança viária Leia mais

Breno Esaki/Agência Saúde DF O Sistema Único de Saúde oferece vacinas para Covid A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, neta terça-feira (26), um debate sobre as vacinas …

Vacinas contra a Covid-19 são tema de debate na Comissão de Saúde Leia mais

GettyImages Deputado critica falta de fiscalização para rótulos como “ovos livres de gaiola” As comissões de Legislação Participativa e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverão, nesta terça-feira …

Audiência na Câmara debate práticas de “humane washing” Leia mais

GettyImages Acidente de carro, trânsito, veículo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), uma audiência pública para avaliar o Plano Nacional de Redução …

Plano para reduzir mortes no trânsito é tema de debate nesta semana Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sidney Leite, relator da proposta na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5594/23, …

Comissão aprova proposta para obrigar uso de audiodescrição em eventos do poder público Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto detalhou doenças que podem permitir a isenção A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta …

Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: mudanças adaptam o texto à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2148/25, que estabelece diretriz para …

Comissão aprova projeto que busca ampliar realização de autópsias nos IMLs Leia mais