Tag: Câmara

Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS sobre normas de funcionamento e plano de trabalho A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre descontos indevidos em benefícios do Instituto …

CPMI convoca dez ex-presidentes do INSS e aprova convites a ex-ministros da Previdência Social Leia mais

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Guardas municipais são responsáveis por serviços de proteção preventiva A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), o 16º Seminário Nacional …

Câmara sedia seminário nacional sobre guardas municipais nesta quarta-feira Leia mais

Ricardo Stuckert/PR Chuvas intensas inundaram dezenas de municípios no Rio Grande do Sul em 2024 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para …

Comissão Mista de Orçamento debate política climática na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: iniciativa é fundamental para a promoção da cidadania A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria  …

Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis …

Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha é o relator Plano de Fiscalização A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle …

Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025 Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis é a autora da proposta O Projeto de Lei 2677/25, da deputada Rosângela Reis (PL-MG), regulamenta a mediação em conflitos trabalhistas, judiciais ou extrajudiciais. …

Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais pediu o debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a atenção a doenças …

Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS Leia mais

Javali europeu, espécie encontrada no território brasileiro A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre o controle populacional …

Comissão debate controle populacional do javali no Brasil Leia mais

Depositphotos MP cria tributação para fundos hoje isentos A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1303/25, sobre tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, reúne-se nesta quarta-feira (27) para debater …

Comissão mista discute com setor financeiro tributação de fundos, ativos e apostas Leia mais