Tag: Câmara

GettyImages Será debatido tratado sobre redução do uso de plástico A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (2), debate sobre a Conferência das Nações Unidas …

Comissão debate COP30, urgência climática e tratado em negociação sobre plásticos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: objetivo é proteger inquilino e promover comunicação transparente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto para determinar que o …

Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel Leia mais

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Proposta pretende acabar com a exigência de preparo em autoescola A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (2), o …

Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2269/24, que …

Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vitor Lippi recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras mais claras …

Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3)  para discutir a reforma administrativa. A reunião está agendada …

Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira Leia mais

GettyImages Inteligência Artificial tem impacto sobre direitos autorais A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir questões relacionadas a …

Comissão debate IA generativa e direitos autorais Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Alfredo Gaspar é um dos autores de pedido de convocação de Eli Cohen A CPMI do INSS marcou para esta segunda-feira (1º), às 16 …

CPMI do INSS ouve advogado Eli Cohen nesta segunda-feira Leia mais

Depositphotos O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026, que prevê um salário mínimo de R$ 1.631– um aumento de 7,44% em relação ao …

Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44% Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a pessoas com deficiência tratamento …

Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUS Leia mais