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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Merlong Solano recomendou aprovar proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta as emissoras de rádio e …
Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC Leia mais
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião do Parlasul, que confirmou regra de alternância A Representação Brasileira no Parlasul — o Parlamento do Mercosul — confirmou que seguirá a regra de que …
Representação do Brasil no Parlasul define regras sobre alternância para cargos-chave Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1264/24, que prevê a …
Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lewandowski será ouvido sobre asilo concedido à ex-primeira-dama peruana A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), …
Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo Leia mais
Claudio Reis/Câmara dos Deputados O relator, deputado Beto Richa, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: “Todos sabemos como é difícil ler informações presentes nos remédios” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1285/23, …
Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio Leia mais
Depositphotos Lesão corporal contra membros da magistratura será considerada crime qualificado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 15.134/25, que torna qualificados (ou …
Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça Leia mais
Depositphotos Hoje há limitação para ingresso em universidade antes do ensino médio A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (13) projeto de lei que autoriza …
Comissão debate ingresso precoce de estudantes com alto desempenho no ensino superior Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione (Avante-MG) A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5605/23, que permite a inclusão de pessoas com …
Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin propôs a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8) …
Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro Leia mais