Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1336/25 que estimula …

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Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

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Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a unidades produtivas familiares rurais atingidas por eventos climáticos extremos preferência …

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Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede prioridade à compra e à distribuição de alimentos em cidades com …

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Câmara aprova projeto que torna lei o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna lei o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), atualmente regulado por …

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Especialistas admitem excesso de isenções fiscais, mas criticam possibilidade de corte linear

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Abrão: “Não tem estudos periódicos para avaliar cada isenção” Em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados,  nesta terça-feira (2), especialistas admitiram …

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