Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Lopes é o autor da proposta O Projeto de Lei 4257/24 proíbe novas autorizações para empresas aturarem na formulação de gasolina e óleo …

Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para José Medeiros, o compartilhamento de informações ainda é insuficiente O Projeto de Lei 4566/24 altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) com o objetivo …

Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto O Projeto de Lei 389/25, em análise na Câmara dos Deputados, isenta a Fazenda Pública do pagamento de honorários advocatícios …

Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia, o autor da proposta O Projeto de Lei 4794/24 determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre materiais doados por …

Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai Leia mais

Reprodução/YouTube Motta: é preciso buscar o diálogo para sair da radicalização política O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Parlamento brasileiro está disposto a fazer …

Para Motta, melhorar eficiência da máquina e rever isenções fiscais vão ajudar a baixar os juros Leia mais

GettyImages Legislação prevê que aves para criação devem vir de criadouros A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) a elaboração do Marco Legal da …

Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil Leia mais

GettyImages Legislação prevê que aves para criação devem vir de criadouros A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na quarta-feira (14) sobre a …

Cancelado debate sobre elaboração do marco legal da criação de pássaros no Brasil Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados …

Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem Leia mais

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida no Espírito Santo A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) …

Comissão debate projetos que alteram programa Minha Casa, Minha Vida Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor da proposta O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas …

Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar Leia mais