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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pastor Eurico é o relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar …
Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos Leia maisYouTube O futebol profissional abriu caminho para a entrada das casas de apostas eletrônicas, conhecidas como bets, no mercado brasileiro. No entanto, em audiência pública da Subcomissão Permanente de …
Jogadores de futebol reclamam que não estão recebendo direitos de imagem das bets; assista Leia mais
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Luciano Ducci: testes deverão ser aprovados pela Anvisa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivos para a pesquisa e o …
Comissão de Saúde aprova incentivos para diagnóstico precoce da tuberculose Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública Leia maisYouTube O governo federal quer mudar as regras do imposto de renda no Brasil. Um novo projeto de lei já foi enviado ao Congresso e está tramitando em regime …
Consultores avaliam mudanças no Imposto de Renda e taxação sobre ricos; assista Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela: texto preserva o direito à informação e a boa-fé contratual, sem violar o sigilo bancário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) …
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida Leia mais
GettyImages Bandeiras de Brasil e de Benin O Projeto de Decreto Legislativo 270/24 aprova o acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares. O documento foi assinado …
Comissão aprova acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares Leia mais GettyImages Bandeiras de Brasil e de Benin O Projeto de Decreto Legislativo 270/24 aprova o acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares. O documento foi assinado …
Projeto aprova acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares Leia mais
Cineset O Projeto de Decreto Legislativo 342/24 aprova o acordo entre Brasil e Itália para compartilhamento de informações sigilosas. O documento, assinado em julho de 2023, em Brasília, define parâmetros …
Projeto aprova acordo do Brasil com a Itália sobre informações sigilosas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, …
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS Leia mais