Tag: Câmara

Depositphotos Brasileiros gastaram mais de R$ 20 bilhões por mês em apostas on-line em 2024 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (11), …

Audiência na Câmara discute regulamentação de apostas esportivas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais …

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Franciane Bayer, relatora A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca estimular a inclusão de mulheres na ciência. Entre …

Comissão aprova projeto para incentivar inclusão de mulheres na ciência Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais Leia mais

Christiano Antonucci/Secom- MT O Fundo de Florestas tem o objetivo de combater desmatamentos ilegais Aberta com uma cúpula de chefes de Estado, nesta semana (6 e 7/11), a conferência das …

Decisões da COP30 repercutem positivamente entre deputados Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de turismo como direito fundamental da pessoa idosa Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: no Brasil, quem comete crime fica impune, quem faz o certo vive com medo O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do …

CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: texto amplia transparência na gestão dos recursos públicos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos …

Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar Leia mais