Tag: Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1972/23, que abre a possibilidade de aumento …

Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rafael Brito limitou a gratuidade a estudantes das redes públicas da educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: Brasil será sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto …

Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil Leia mais

Henderson Alves/SEED-PR Carteira Nacional de Docente do Brasil será válida em todo o país A Lei 15.202/25 cria a Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB), documento válido em todo …

Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente Leia mais

GettyImages Mais de 76% das famílias estavam endividadas em janeiro A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá o superendividamento de servidores públicos na próxima terça-feira (16), …

Deputados discutem superendividamento de servidores públicos Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação, nas …

Comissão aprova criação de “sala de silêncio” para estudante com transtorno do espectro autista Leia mais

GettyImages O IBGE estima que, em 2070, quase 38% dos habitantes do país serão idosos As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e do Esporte da Câmara dos …

Benefícios da atividade física para saúde idosos é tema de debate na Câmara na terça Leia mais

GettyImages Radiofármacos são usados, por exemplo, em tomografias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará audiência pública, na próxima terça-feira (16), para discutir a regulação da medicina nuclear …

Audiência na Câmara dos Deputados discute regulação da medicina nuclear Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é a relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1454/22, do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), …

Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leônidas Cristino, autor do pedido para o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (16) …

Comissão debate instalação de portos secos no Brasil Leia mais