Tag: Câmara

Antonio Lima/Secom-AM Para deputados, é preciso promover capacitação adequada A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir …

Comissão debate desafios e oportunidades para trabalhadores idosos Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais, autora da proposta que virou lei A Lei 15.207/25 institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão. …

Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão Leia mais

Divulgação Festa de San Gennaro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25, que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, promovida no …

Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional Leia mais

GettyImages Proposta em análise altera a atual lei sobre portos A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realiza …

Comissão ouve o governo sobre o novo marco regulatório do sistema portuário Leia mais

Cais do Valongo foi construído em 1811 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.203/25, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro o sítio arqueológico Cais do Valongo, …

Lei reconhece Cais do Valongo como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é uma das autoras do projeto O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de …

Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura Leia mais

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli foi condenada pelo STF; agora a Câmara analisa a cassação da parlamentar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara …

Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli Leia mais

Mateus Pereira/GOVBA Confederação tem como missão desenvolver e fomentar o esporte escolar A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir as atividades …

Comissão debate atividades da Confederação Brasileira de Desporto Escolar Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a importação e o comércio no Brasil …

Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado Leia mais

GettyImages Objetivo é evitar que as propriedades sejam transferidas à União A Lei 15.206/25 dá mais cinco anos para que os proprietários rurais peçam a ratificação dos registros de imóveis …

Nova lei prorroga até 2030 prazo para regularização de imóveis na fronteira Leia mais