Tag: Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova critérios para ampliar reserva de moradias para pessoas com deficiência Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso é autor de projeto que proíbe a veiculação de propagandas de bets em todo o país Pesquisadores, especialistas em ludopatia (vício em …

Publicidade de apostas on-line é alvo de críticas em debate na Comissão do Esporte Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que …

Comissão aprova regras especiais para controle sanitário de produtos da agricultura familiar Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos serviços públicos de …

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo sobre água e esgoto Leia mais

ONU Símbolo aprovado pela ONU e vetado pelo presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a substituição do atual símbolo de acessibilidade usado no Brasil (a figura estilizada …

Lula sanciona lei sobre a sinalização de acessibilidade, mas veta a troca do símbolo Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que transforma …

Comissão aprova proposta que transforma em lei atendimento a brasileiras no exterior Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos serviços públicos de água …

Deputados analisam projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima sobre água e esgoto; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1344/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ …

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputado Hildo Rocha (C), que presidiu a audiência Representantes de entidades de habitação do Norte e do Nordeste cobraram do governo agilidade e mais …

Entidades pedem mais agilidade e transparência no Minha Casa, Minha Vida Rural Leia mais