Tag: Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fred Linhares, o autor do projeto O Projeto de Lei 1282/25 determina que a jornada de trabalho do empregado horista só poderá ser cumprida nos períodos …

Projeto flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho para empregado horista Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 51/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite que o advogado defenda seu cliente pessoalmente em …

Projeto amplia direito de sustentação oral de advogados Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Abertura do fórum do BRICS no auditório Nereu Ramos Começou nesta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados, o 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais – encontro …

Fórum do BRICS na Câmara analisa temas estratégicos, com foco na cooperação multilateral Leia mais

Warley Andrade/TV Brasil Proposta foi apresentada pelo TST O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.208/25 que cria 11 cargos de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho …

Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cajado: PEC não será uma licença para abusos O relator da chamada PEC das Prerrogativas (3/21), deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que há consenso entre os …

Relator da PEC das Prerrogativas afirma que há consenso sobre o texto Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta disse que a medida fortalece a atividade parlamentar O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a votação da chamada PEC das …

Motta anuncia a votação da PEC das Prerrogativas para hoje Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Franciane Bayer é a relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2061/25, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), …

Comissão aprova comunicação aumentativa para estudante com dificuldade de fala Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do …

Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O senador Humberto Costa O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse nesta segunda-feira (15) como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Uruguai. Segundo ele, …

Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul Leia mais

Claudio Neves/Agência Senado Redução tributária se aplicará aos navios-tanque com contratos celebrados até 31/12/26 A Medida Provisória 1315/25 cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo do …

Medida provisória cria incentivos para a indústria naval e o setor de petróleo Leia mais