Tag: Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 106/25 suspende uma decisão da Receita Federal que permite a cobrança de contribuição previdenciária adicional …

Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado …

Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal Leia mais

Depositphotos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (18) para discutir a criminalização de pareceres jurídicos, …

Cancelado debate sobre criminalização de pareceres jurídicos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade é o relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4906/23, que …

Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes …

Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados retomou os trabalhos suspensos do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de …

Deputados analisam pedido de urgência para projeto sobre anistia; acompanhe Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados O ministro foi ouvido por duas comissões da Câmara O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Sidônio Palmeira, defendeu a comunicação do governo …

Ministro defende comunicação do governo e ressalta combate à desinformação e às fake news Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a votação hoje da urgência para o projeto que concede …

Motta anuncia votação hoje do regime de urgência para projeto sobre anistia Leia mais

br Silvio Costa Filho falou à comissão que analisa a proposta O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apontou avanços e preocupações sobre o novo marco regulatório do …

Ministro aponta avanços e “pontos sensíveis” na proposta de nova Lei dos Portos Leia mais

A indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da Minoria na Câmara dos Deputados segue indefinida. Na terça-feira (16), a deputada Caroline de Toni (PL-SC) anunciou que estava …

Indicação de Eduardo Bolsonaro para a liderança da Minoria segue indefinida Leia mais