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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho foi o relator da proposta na Comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2638/24, que …
Comissão aprova projeto que destina recursos para laudos de engenheiros em caso de calamidade Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá apoiou a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados …
Mesa-redonda debate enfrentamento à violência política de gênero e raça para paridade Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima é o relator do projeto A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 455/25, do Pedro Aihara …
Comissão aprova aumento da dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima é o relator do projeto A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 455/25, do Pedro Aihara …
Comissão aprova projeto que aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo Leia mais
DragonImages/Depositphotos Trabalhadores portuários desempenham papel na eficiência logística A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública para ouvir …
Comissão especial debate questões sobre mão de obra portuária sob a perspectiva dos empregadores Leia mais
Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Suas mantém uma rede de unidades públicas de atendimento A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta …
Comissão debate PEC que garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Silveira foi o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2160/24, do deputado Cobalchini …
Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sandoval de Araujo Feitosa é o presidente da Aneel Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados …
Cancelada audiência com diretor da Aneel sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras Leia mais
GettyImages Valor de imóvel poderá ser atualizado no IR A Lei 15.265/25 permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos …
Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Soranz é o autor da proposta que deu origem à lei A Lei 15.266/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24), permite …
Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas Leia mais