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Tony Winston/Agência Brasília Objetivo é avaliar resultados alcançados após a Lei 14.719/23 A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País cancelou …
Cancelado debate sobre retomada de obras paralisadas do Ministério da Saúde Leia mais
GettyImages Propostas beneficiam pessoas com TEA A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (23), quatro projetos que beneficiam pessoas com …
Comissão aprova projetos para inclusão e diagnóstico de pessoas com transtorno do espectro autista Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Linhares: drones oferecem vantagens ao crime e deve ser combatido com mais rigor O Projeto de Lei 4620/24 aumenta em até metade as penas dos crimes …
Projeto aumenta pena para tráfico de drogas ou porte ilegal de arma via drone Leia mais
agrobacter/GettyImages Fila para fazer quimioterapia no SUS pode chegar a 150 dias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (25) audiência pública para discutir os desafios …
Comissão discute acesso a quimioterapia no Sistema Único de Saúde Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: proposta contribuirá para a redução do fosso digital O Projeto de Lei 4880/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece regime prioritário e simplificado para …
Projeto simplifica instalação de antenas em áreas carentes e remotas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: medida garante proteção adequada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Neto é o relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a …
Comissão aprova ampliação de lista produtos de estoque público para ração animal Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Neto é o relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a …
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43Depositphotos MP compensa revogação do IOF A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais (MP 1303/25) reúne-se nesta …
Comissão mista pode votar nesta quarta MP com nova tributação para aplicações financeiras Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira na reunião da comissão mista O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) foi eleito presidente da comissão mista encarregada de analisar …
Cezinha de Madureira é eleito presidente da comissão sobre o Plano Brasil Soberano Leia mais