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GettyImages A convenção precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na próxima terça-feira …
Comissões debatem convenção internacional sobre combate a violência e assédio no trabalho Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, para votar dois projetos de lei: PL …
Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30 Leia mais
Depositphotos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (30) para discutir a criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões (Ufemas). O …
Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Allan Garcês é o relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2814/25, …
Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública Leia mais
agrobacter/GettyImages Fila para fazer quimioterapia no SUS pode chegar a 150 dias Foi cancelado o debate que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveria nesta quinta-feira (25) para …
Cancelado o debate sobre acesso à quimioterapia no Sistema Único de Saúde Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Éder Mauro, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 111/24, que proíbe …
Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação …
Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes: crack gera dependência química severa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que …
Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina …
Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha (C) apresentou projeto para criação do Dia Nacional do Pajé, em 23 de setembro Políticas públicas de saúde e educação buscam valorizar o conhecimento …
Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas Leia mais