Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para garantir o uso de …

Câmara aprova mais recursos para segurança viária e qualificação de agentes de trânsito Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados acompanham as votações nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei 358/25, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), …

Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30 Leia mais

GettyImages Falhas no atendimento colocam em risco a saúde de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública …

Audiência na Câmara dos Deputados aborda violações de direitos de passageiros com deficiência Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova regulamentação do uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia foi o relator a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova alteração na LDB para adequar terminologia relativa a pessoas com autismo Leia mais

GettyImages Um dos objetivos do plano é promover o uso de fontes renováveis, como a eólica A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública na …

Plano de expansão de energia é tema de debate na próxima semana Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados onde acontecem as votações A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (25). Na pauta estão duas propostas: o …

Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reimont: mesmo com diagnóstico, não há garantia de tratamento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na …

Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos Leia mais

GettyImages No Brasil, a qualidade do combustível é fiscalizada pela ANP A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (30), audiência pública sobre a …

Qualidade de combustíveis vendidos no Brasil é tema de audiência na terça Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga plataformas digitais, redes sociais …

Comissão aprova prazo de 24 horas para platoformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos Leia mais