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fizkes/DepositPhotos Segundo o Sebrae, micro e pequenas empresas geram 54% dos empregos formais A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (30), audiência …
Comissão da Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator do projeto na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às pessoas …
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Benedito Machado (E), deputado Max Beltrão e a estudante Bruna Reis A Câmara dos Deputados premiou, nesta quinta-feira (25), os vencedores da terceira …
Câmara premia crianças e adolescentes vencedores do concurso “Eu e a Lei” com foco no direito à informação Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão incluiu a medida na legislação sobre pré-natal A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta …
Comissão aprova inclusão de ultrassonografia morfológica no pré-natal do SUS Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: semana será o espaço para workshops, palestras e campanhas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o …
Comissão aprova criação do Dia e da Semana Nacional do Jovem Aprendiz Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Antunes, o “Careca do INSS”, em depoimento à CPMI O empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, preso pela Polícia Federal e que ficou conhecido como …
Ouvido na CPMI, “Careca do INSS” nega envolvimento com descontos indevidos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Yandra Moura recomendou a aprovação do texto de outra comissão A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a administração …
Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Marquetto, autora do projeto que deu origem à lei O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.219/25, que institui o Dia de São …
Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional Leia mais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho buscou proteger produção de medicamentos genéricos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3375/24, do …
Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos Leia mais
Divulgação Universidade Tecnológica Federal do Paraná foi criada em 2005 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir os desafios da criação …
Comissão debate desafios da criação de universidades tecnológicas federais Leia mais