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GettyImages Medicamentos não poderão ser vendidos diretamente nas gôndolas O Projeto de Lei 2158/23, do Senado, autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas em supermercados. Pela proposta, os medicamentos …
Projeto permite venda de medicamentos em supermercados Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: projeto oferece resposta imediata ao crescimento das tentativas de feminicídio O Projeto de Lei 6348/25 permite incluir mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no …
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa. O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Entre outros pontos, …
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitos episódios de violência ficam hoje invisíveis O Projeto de Lei 6922/25 obriga condomínios e conjuntos habitacionais a notificar as autoridades quando houver caso …
Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Daniela do Waguinho, a falta de uma regra clara na lei gera insegurança jurídica O Projeto de Lei 6259/25 estabelece que o candidato …
Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: texto corrige lacuna no combate à violência contra a mulher O Projeto de Lei 6337/25, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), permite o …
Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança …
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mandel: iniciativa indispensável para aprimorar a proteção às vítimas O Projeto de Lei 6392/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia as hipóteses de aplicação …
Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: a medida é indispensável à defesa da sociedade contra novas formas de fraude virtual O Projeto de Lei 6801/25 tipifica como crime a exploração …
Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carlos Viana: Dataprev pode ter favorecido fraudes no INSS A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência …
CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira Leia mais